Site Adulto
Este site contém material com restrições de idade, incluindo nudez e representações explícitas de atividade sexual.
Ao entrar, você afirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na jurisdição de onde está acessando o site e que consente em visualizar conteúdo sexualmente explícito.
Termos de Uso e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E SERVIÇOS
1. DEFINIÇÕES:
1.1 No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
VISITANTE: Pessoa física sem cadastro na PLATAFORMA, que acessa e vizualiza os anúncios e publicações.
USUÁRIO: Pessoa física cadastrada na PLATAFORMA que acessa e vizualiza os anúncios e publicações..
ANUNCIANTE (ASSINANTE): Pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que pública e divulga seu anúncio.
PLATAFORMA: Sistema constituído por uma aplicação web e mobile, onde há cessão de espaço publicitário.
2. ADESÃO:
2.1 Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA. A utilização indica expressamente que você concorda com todos os termos aqui contidos.
2.2 VOCÊ ENTENDE E CONCORDA que o uso dos serviços dispostos é aceitação destes termos.
2.3 O USUÁRIO e ANUNCIANTE autorizam expressamente o tratamento de seus dados para garantir o bom desempenho da plataforma.
2.4 O não consentimento implica na não utilização da PLATAFORMA.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:
3.1 A PLATAFORMA atua como espaço publicitário, não sendo responsável por negociações entre os USUÁRIOS e ANUNCIANTES.
3.2 A PLATAFORMA não interfere nas negociações e não tem responsabilidade sobre o que for negociado.
3.3 Em caso de indisponibilidade temporária da PLATAFORMA, a MEGERAS não será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS ou ANUNCIANTES. Além disso, a MEGERAS não será responsabilizada por perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam resultar da indisponibilidade ou falhas temporárias dos serviços da PLATAFORMA.
3.4 A MEGERAS disponibiliza a PLATAFORMA ao VISITANTE e USUÁRIO, realiza a verificação da documentação enviada pelos ANUNCIANTES, mas não detém nenhuma relação com os ANUNCIANTES cadastrados, não sendo possível imputar à MEGERAS a responsabilidade por qualquer dano eventualmente causado aos VISITANTES e USUÁRIOS ou a terceiros, por atos oriundos dos ANUNCIANTES através da PLATAFORMA.
3.5 A MEGERAS não detém nenhuma relação com VISITANTES, USUÁRIOS ou ANUNCIANTES, não sendo possível imputar à MEGERAS a responsabilidade por qualquer dano eventualmente causado por ou a terceiros, decorrente de atos realizados pelos VISITANTES, USUÁRIOS ou ANUNCIANTES através da PLATAFORMA.
3.6 Por não figurar como parte nas transações que eventualmente sejam firmadas entre os VISITANTES, USUÁRIOS e ANUNCIANTES, a MEGERAS também não pode obrigar os VISITANTES, USUÁRIOS e ANUNCIANTES a honrarem com as possíveis obrigações assumidas no momento da realização das negociações.
4. CADASTRO:
4.1 O cadastro é obrigatório para USUÁRIO e ANUNCIANTE, sendo de responsabilidade do USUÁRIO e ANUNCIANTE fornecer dados verídicos.
4.2 A PLATAFORMA pode suspender cadastros suspeitos de conter dados errôneos, sem aviso prévio.
4.3 O USUÁRIO e ANUNCIANTE são os únicos responsáveis pelas operações efetuadas em sua conta.
5. FUNCIONALIDADES:
5.1 A PLATAFORMA poderá a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA.
5.2 No momento do cadastro, os USUÁRIOS e ANUNCIANTES terão acesso às funcionalidades contratadas na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso.
5.3 O (a) ANUNCIANTE, poderá ser removido (a), definitiva ou temporariamente da listagem de sua cidade ou de outro filtro de pesquisa que resultaria em seu anúncio, ainda que possua assinatura em vigor ou planos ativos, na hipótese de reiterada negativa a verificação de sua identidade por meio das ferramentas que faz uso a PLATAFORMA.
5.4 A PLATAFORMA, ainda poderá instituir regras de restrinjam o acesso a determinadas funcionalidades, mediante critérios de sua própria conveniência comercial, inclusive estipulando unilateralmente dias e/ou horários para aplicar tais restrições de acordo com os planos, ou ausência destes, que cada usuário e anunciante possua em seu perfil.
6. ASSINATURAS e PAGAMENTOS:
6.1 Qualquer contestação de pagamentos efetuados via cartão de crédito através da plataforma deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS ou ANUNCIANTES e o gateway responsável pela operação (Safe2Pay), não recaindo à MEGERAS qualquer responsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto à plataforma.
6.2 A MEGERAS não se responsabiliza por eventuais interrupções ou falhas na prestação do serviço dos gateways de pagamento. 7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS e ANUNCIANTES:
7.1 O USUÁRIO e ANUNCIANTE são responsáveis pela veracidade dos dados fornecidos, segurança de sua conta, e pela atualização de informações.
7.2 O USUÁRIO e ANUNCIANTE não poderá imputar à PLATAFORMA responsabilidade por informações inseridas por terceiros.
8. TRATAMENTO DOS DADOS:
8.1 Todo o tratamento de dados realizado pela PLATAFORMA observará a boa-fé e os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.2 Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, apenas para atender as finalidades previstas.
8.3 As empresas a qual compartilhamos os seus Dados Pessoais são:
* AWS que pode ser contatada por meio do legal@aws.com;
* Google Analytics que pode ser contatada por meio do suport@google.com;
* Safe2Pay que pode ser contatada por meio do suporte@safe2pay.com.br;
8.4 Em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades estabelecidas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida.
9. DA LICENÇA DO USO DE IMAGEM:
9.1 O ANUNCIANTE, ao publicar seu anúncio na PLATAFORMA, autoriza, de forma gratuita e automática, a utilização de sua imagem e vídeos nos anúncios exibidos na MEGERAS. O ANUNCIANTE declara que é o responsável pelo fornecimento de todas as imagens e vídeos utilizados e, ao fazer o upload de qualquer mídia, concorda que a MEGERAS poderá utilizar tais imagens e vídeos para exibição na plataforma, sem que isso gere qualquer violação de direitos de imagem ou pagamento adicional.
10. POLÍTICA DE NOMES E PERFIL:
10.1 Qualquer nome que não esteja dentro da nossa Política de Nomes, estará sujeito a penalizações.
10.2 Os nomes devem conter:
- a) Deve conter entre 5 a 18 caracteres.
- b) Símbolos não são permitidos.
- c) Números não são permitidos.
- d) Não são permitidas ameaças.
- e) Não são permitidos xingamentos, apelidos, tratamentos sexistas, racistas ou transfóbicos.
- f) Não é permitido nenhum tipo de conteúdo abusivo que reduza alguém a uma condição degradante.
- g) Não é permitido nenhum tipo de conteúdo que incite o medo.
11. POLÍTICA DE SUSPENSÃO E BANIMENTO:
11.1 A MEGERAS poderá suspender temporariamente ou banir permanentemente sem aviso prévio o ANUNCIANTE em caso de violação das políticas da plataforma. As seguintes situações podem acarretar a suspensão ou o banimento:
- a) Utilização de imagens de outras pessoas sem a devida autorização.
- b) Falsidade ideológica ou falsificação de documentos.
- c) Denúncias através de nossos canais, que serão devidamente averiguadas.
- d) Compartilhamento do anúncio com mais de uma pessoa ou grupo.
- e) Infração à política de nomes.
- f) Publicar conteúdo ou manifestar-se de modo que viole, infrinja, ou divulgue informações de terceiros, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual.
- a) Para ser classificada no filtro de "Mulheres", a pessoa deve possuir órgão genital vaginal.
- b) Para ser classificada no filtro de "Homens", a pessoa deve possuir órgão genital peniano.
- c) A categoria "Trans" será destinada a pessoas que se identificam e estão em conformidade com a definição de transgênero, que inclui transexuais e outros. Os anúncios nessa categoria devem refletir essas características.
- a) Na primeira ocorrência, o anúncio será pausado, e o ANUNCIANTE terá 24 horas para regularizá-lo.
- b) Se a correção não for realizada dentro do prazo ou se o erro ocorrer novamente, o ANUNCIANTE será banido permanentemente da PLATAFORMA.
12. SISTEMA DE INDICAÇÃO:
12.1 A MEGERAS reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o sistema de indicação (referral codes) e suas funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.
12.2 A MEGERAS poderá alterar os valores das recompensas atribuídas no sistema de indicação, bem como os critérios de cálculo ou elegibilidade, sem aviso prévio e a qualquer momento.
12.3 A MEGERAS se reserva o direito de congelar valores acumulados no sistema de indicação caso sejam detectadas atividades suspeitas, fraudulentas ou que violem os Termos de Uso.
12.4 Contas envolvidas em tentativas de burlar o sistema, realizar saques indevidos ou outras práticas ilícitas ou que violem os Termos de Uso poderão ser banidas, sem aviso prévio e a exclusivo critério da MEGERAS.
12.5 O sistema de marketing multinível é oferecido como um benefício adicional, e sua continuidade não constitui obrigação contratual da MEGERAS. A MEGERAS não será responsabilizada por quaisquer mudanças, suspensões ou encerramentos relacionados ao sistema de indicação.
12.6 A MEGERAS não se responsabiliza por falhas técnicas, bugs ou quaisquer problemas no sistema que possam causar perda de saldo, recompensas ou valores disponíveis para saque pelos usuários. Os usuários reconhecem que o sistema de indicação é fornecido "como está" e aceitam os riscos inerentes ao uso da plataforma.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1 A nulidade de qualquer cláusula não prejudicará a validade das demais.
13.2 A PLATAFORMA pode alterar este termo a qualquer momento, publicando uma versão revisada.
13.3 Este termo é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes.
13.4 A falha da MEGERAS em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
13.5 Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela MEGERAS, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da MEGERAS, concordando os USUÁRIOS e ANUNCIANTES em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS
1. OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES:
1.1 O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre MEGERAS e o ASSINANTE (ANUNCIANTE), para a contratação de planos de destaque, assinaturas, ou outros serviços oferecidos pela plataforma MEGERAS.
1.2 As informações detalhadas sobre os planos estão disponíveis ao ASSINANTE no site www.megeras.com.br. Todas as disposições dos Termos de Uso e Serviços aplicam-se ao presente instrumento.
2. CÓDIGO DA ASSINATURA:
2.1 A MEGERAS concederá ao ASSINANTE um “Código de Assinante e Indicação” para identificação junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente MEGERAS. O ASSINANTE pode encontrá-lo após a confirmação do seu pedido e do envio dos produtos/serviços adquiridos.
3. ENTREGA E ONBOARDING:
3.1 A entrega dos produtos ou serviços será iniciada imediatamente após a contratação e a confirmação do pagamento.
3.2 O ASSINANTE receberá instruções para conclusão do processo de cadastro e poderá acompanhar o status do pedido via notificações em nossa plataforma com possibilidades de envio via SMS e e-mail.
4. CONTRATAÇÃO:
4.1 Preços e Formas de Pagamento: A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do site da MEGERAS, onde constarão os planos de assinatura disponíveis, bem como suas condições específicas, como valores e prazos.
4.2 O ASSINANTE deverá optar pelo plano de assinatura desejado, sendo que as condições específicas (valores, prazos, formas de pagamento etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante deste instrumento.
4.3 O ASSINANTE expressamente declara e garante:
- (I) Possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e utilizar os serviços.
- (II) Reconhecer que este contrato se formaliza mediante a confirmação contratual através do clique no espaço reservado no site.
4.4 O ASSINANTE pagará à MEGERAS o valor correspondente ao plano contratado, conforme a opção realizada no momento da compra.
4.5 As formas de pagamento incluem cartão de crédito, PIX, entre outras listadas no site. O ASSINANTE concorda com a periodicidade de cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.
4.6 A MEGERAS reserva-se o direito de reajustar os valores de seus planos e assinaturas, sem aviso prévio, preservando as condições de contratos com prazo determinado até o fim de sua vigência.
5. BANCO DE DADOS:
5.1 O ASSINANTE concorda que, ao contratar um serviço ou assinatura, seus dados passarão a integrar o banco de dados da MEGERAS, que poderá enviar informações relacionadas aos serviços contratados. O ASSINANTE pode optar por não receber essas informações, comunicando essa decisão ao Serviço de Atendimento ao Cliente.
5.2 A MEGERAS assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais, tratados conforme a legislação aplicável e com os mais rígidos critérios de segurança.
6. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE:
6.1 A MEGERAS disponibiliza ao ASSINANTE um Serviço de Atendimento via email contato@megeras.com.br para esclarecer quaisquer dúvidas e tratar de solicitações referentes ao plano contratado.
7. PRAZO:
7.1 Este contrato será válido pelo período definido no momento da contratação, com possibilidade de renovação automática, conforme indicado no site da MEGERAS.
8. RENOVAÇÃO:
8.1 A MEGERAS adota a renovação automática da assinatura, visando oferecer facilidade ao ASSINANTE. O ASSINANTE será notificado previamente sobre a renovação.
8.2 Caso o ASSINANTE não deseje renovar, poderá cancelar a renovação contatando o Serviço de Atendimento ao Cliente antes da renovação automática.
9. CANCELAMENTO:
9.1 O ASSINANTE pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, respeitando as políticas previstas nos Termos de Uso da PLATAFORMA.
10. RESCISÃO:
10.1 Este contrato pode ser rescindido em caso de violação de suas disposições, ou se o ASSINANTE não realizar o pagamento devido, resultando na imediata suspensão dos serviços.
10.2 A MEGERAS enviará uma notificação de atraso de pagamento, e se o pagamento não for regularizado no prazo indicado, o contrato será rescindido.
Políticas de Privacidade
1. INFORMAÇÕES COLETADAS:
1.1 Informações Pessoais: Durante o uso da PLATAFORMA MEGERAS, podemos coletar informações pessoais como nome, endereço de e-mail, número de telefone, documentos de identificação e outros dados fornecidos pelos USUÁRIOS e ANUNCIANTES no momento do cadastro ou durante o uso de nossos serviços.
1.2 Informações de Navegação: Coletamos dados automaticamente sobre a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS em nossa PLATAFORMA, como endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso e páginas visitadas. Essas informações podem ser coletadas por meio de cookies ou tecnologias similares.
1.3 Informações Financeiras: Durante a contratação de assinaturas e pagamento de serviços, podemos coletar informações financeiras necessárias para a operação, como dados de cartão de crédito ou transações realizadas via gateways de pagamento, sempre respeitando os protocolos de segurança necessários.
2. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:
2.1 Operação da Plataforma: As informações coletadas são utilizadas para garantir o funcionamento da PLATAFORMA, incluindo a exibição de anúncios, o processamento de pagamentos, o fornecimento de suporte ao USUÁRIO e ANUNCIANTE e a manutenção de um ambiente seguro e eficiente.
2.2 Comunicação: Os dados dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES podem ser utilizados para enviar comunicações relacionadas à PLATAFORMA, como notificações sobre mudanças nos serviços, atualizações e promoções, sempre respeitando as preferências de comunicação estabelecidas.
2.3 Melhoria dos Serviços: Utilizamos as informações coletadas para realizar análises de uso, entender o comportamento dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES, e aprimorar a experiência na PLATAFORMA.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
3.1 Provedores de Serviços: Seus dados pessoais podem ser compartilhados com empresas terceirizadas que nos prestam serviços essenciais para o funcionamento da PLATAFORMA, incluindo:
- Amazon Web Services (AWS) para armazenamento de dados.
- Google Analytics para análise de tráfego e comportamento dos usuários.
- Safe2Pay para o processamento de pagamentos.
3.2 Cumprimento Legal: Se necessário, poderemos compartilhar seus dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, como em resposta a ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
3.3 Segurança da Informação: A MEGERAS se compromete a proteger os dados pessoais de seus USUÁRIOS e ANUNCIANTES e não compartilha informações com terceiros para fins comerciais ou promocionais, exceto com consentimento explícito.
4. SEGURANÇA DOS DADOS:
4.1 Medidas de Segurança: Adotamos as melhores práticas de segurança da informação para proteger os dados dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida.
4.2 Criptografia: Os dados financeiros e sensíveis são armazenados e transmitidos de forma criptografada para garantir a integridade e a segurança das transações e informações.
5. DIREITOS DOS USUÁRIOS:
5.1 Acesso, Correção e Exclusão: O USUÁRIO ou ANUNCIANTE tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados pela PLATAFORMA. A solicitação pode ser feita através do nosso Serviço de Atendimento pelo e-mail: contato@megeras.com.br.
5.2 Retirada de Consentimento: O USUÁRIO ou ANUNCIANTE tem o direito de retirar o consentimento dado para o tratamento de seus dados a qualquer momento, ciente de que isso pode afetar o uso dos serviços da PLATAFORMA.
6. USO DE COOKIES:
6.1 O que são Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao navegador que armazenam informações sobre o comportamento de navegação. Eles são utilizados para melhorar a experiência do usuário na PLATAFORMA e para fins de análise.
6.2 Desativação de Cookies: O USUÁRIO pode optar por desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de certos serviços da PLATAFORMA.
7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
7.1 Atualizações: A MEGERAS se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante aviso aos USUÁRIOS e ANUNCIANTES por meio da PLATAFORMA. Recomenda-se que revisem a Política periodicamente.
8. CONTATO:
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados, o USUÁRIO ou ANUNCIANTE pode entrar em contato através do e-mail: contato@megeras.com.br.